Itápolis, 18 de janeiro de 2006.

Falta de quórum impede realização de sessão extraordinária

Nova sessão foi marcada para segunda-feira

Apenas três vereadores compareceram ao Plenário da Câmara e a sessão extraordinária de quarta-feira não pôde ser realizada. Para que uma sessão possa ser aberta, deve haver número mínimo de metade mais um vereador presente na Câmara. Em Itápolis, isso significa cinco vereadores de um total de nove. Estavam apenas os vereadores Solange Próspero, Marinho e o presidente Engenheiro Irani Biazotti. Nova extraordinária foi marcada para segunda-feira, dia 23 de janeiro, às oito horas da manhã, com a mesma pauta da sessão de quarta.

Duas proposituras entrariam na ordem do dia e devem ser votadas na sessão da semana que vem. A primeira delas é um projeto de autoria da Mesa da Câmara que corrige em 10% os vencimentos dos vereadores e funcionários do Legislativo. O procedimento está previsto no artigo 37 da Constituição Federal e denomina-se revisão geral anual. O projeto também cria data-base em 1º de janeiro para reajuste dos funcionários e vereadores.

Na justificação, os membros da Mesa Diretora consideraram a perda do poder aquisitivo dos vencimentos ao longo de 2005 e destacaram a “folga” na previsão de gastos com a folha de pagamento.

A segunda é a votação do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas da Prefeitura Municipal no ano de 2003, gestão Ubaldo José Massari Júnior. A comissão permanente de Finanças e Orçamento, responsável também pela elaboração de parecer e proposição de decreto legislativo regulamentando a decisão, mostrou-se dividida, o que, ao que tudo indica, também dividiria o Plenário.

O Tribunal de Contas emitiu parecer recomendando a aprovação das contas. O parecer, no entanto, aponta algumas exceções. Baseada no parecer do Tribunal, a vereadora Solange Próspero, presidente da comissão de Finanças e Orçamento, ratifica a posição do órgão e propõe aprovação. Já os vereadores Sacilotto e Fernando Travensolo, respectivamente relator e secretário da comissão, propõem a rejeição, baseados nas exceções apresentadas.

Para que a rejeição seja sacramentada, dois terços dos vereadores devem votar contra o parecer do Tribunal de Contas e aprovar o parecer dos vereadores Sacilotto e Fernando Travensolo.

Nas sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Itápolis não há pagamento aos vereadores e, por sua vez, nem desconto aos que não comparecem.

A próxima sessão de Câmara ocorre após o recesso parlamentar, no dia 07 de fevereiro. O local é a sede da Câmara Municipal – Avenida Florêncio Terra, 523, Centro.

Outras informações no setor de imprensa da Câmara Municipal - telefone (16) 3262 1322 – ramal 22 ou pelo www.camaraitapolis.sp.gov.br

            Flávio Morais

            Jornalista